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African Economic Outlook 2015

Regional Development and Spatial Inclusion

Summary in Portuguese

Perspetivas económicas em África 2015

Desenvolvimento territorial e inclusão espacial

Sumário em Português

O relatório Perspetivas económicas em África 2015 assinala uma evolução favorável dos indicadores financeiros, sociais e de governação no continente, prevendo um progresso contínuo e amplo. O relatório analisa de forma detalhada o desafio de desbloquear o desenvolvimento territorial em África em prol de uma maior inclusão espacial, sugerindo opções de políticas públicas para que ninguém seja deixado para trás devido ao local onde vive.

As perspetivas macroeconómicas do continente são animadoras. Em 2014, a taxa média de crescimento no continente africano foi de 3.9%, ligeiramente maior do que em 2013 (3.5%) e acima da média mundial de 3.3%. O desempenho do crescimento registou grandes variações entre países e regiões, dependendo da estabilidade política e social e de outros fatores, como o surto de Ébola na África Ocidental ou as falhas de energia na África do Sul. Prevê‑se que o crescimento em África acelere para 4.5%, em 2015, e 5%, em 2016, convergindo com as atuais taxas de crescimento na Ásia e aproximando‑se dos níveis anteriores à crise financeira global de 2008/09. Os países da África subsariana – excluindo a África do Sul – deverão liderar esta dinâmica de crescimento, com uma taxa média de 5%, entre 2015 e 2016.

A queda acentuada dos preços petrolíferos sujeita as economias produtoras de petróleo a riscos de deterioração da situação económica, mas pode proporcionar um alívio para os países importadores líquidos de petróleo. Nos países exportadores, apesar de a produção petrolífera ter aumentado e dos setores não‑petrolíferos terem tido um crescimento significativamente maior, a descida dos preços do petróleo afetou consideravelmente as receitas públicas e o setor externo. Com receitas cada vez menores, os governos terão ajustar a despesa pública, sem comprometer a afetação de recursos para os programas do setor social e para infraestruturas fundamentais.

Os principais riscos para as previsões de crescimento médio estão ligados a um declínio prolongado nos preços das matérias‑primas, ao enfraquecimento da economia global, à insegurança, às tensões sociais e políticas, bem como a efeitos secundários da epidemia de Ébola, nomeadamente o custo dos esforços de reconstrução. O desempenho do crescimento africano deriva, contudo, de fundamentos macroeconómicos sólidos e da resiliência observada em muitos países.

O leque de opções de financiamento do continente africano alargou‑se substancialmente na última década. No geral, verificou‑se uma melhoria nas receitas fiscais, mas os esforços estão ainda aquém das necessidades e vários países não têm capacidade para restringir os fluxos financeiros ilícitos. Os fluxos financeiros externos também aumentaram, prevendo‑se que atinjam 193 mil milhões de USD em 2015, quase o dobro do valor registado em 2005. Os fluxos de investimento direto estrangeiro e de remessas tornaram‑se as principais fontes de financiamento externo em África. Com a crescente urbanização, o investimento direto externo está a transitar, cada vez mais, dos recursos extrativos para o setor de retalho, nomeadamente bens de consumo e serviços. África continua a atrair investidores dos países emergentes e do próprio continente. Pelo contrário, a ajuda ao desenvolvimento para os países africanos mais necessitados está em declínio e os países estão a colmatar as lacunas de financiamento através de empréstimos bonificados. Os países africanos de rendimento médio viram‑se para os mercados internacionais de capitais, principalmente para assegurarem financiamento ao desenvolvimento de infraestruturas. Com o decréscimo da ajuda pública ao desenvolvimento, o aumento das receitas internas e a atração de fluxos privados externos serão importantes para o financiamento da Agenda de Desenvolvimento Pós‑2015 das Nações Unidas. As remessas dos emigrantes, em particular, têm um enorme potencial para promoverem o investimento e conterem o agravamento das desigualdades de rendimento. O aumento da quantidade e da qualidade da ajuda ao desenvolvimento continuará a ser crucial para os países africanos de rendimento baixo e para responder aos desafios específicos que enfrentam.

Apesar de a Europa continuar a ser o principal parceiro comercial de África, o comércio com a Ásia – e particularmente com a China – tem crescido rapidamente nos últimos anos. Esta diversificação de parceiros pode ser uma salvaguarda importante contra os choques económicos e as mudanças súbitas nas relações comerciais. No essencial, porém, a integração económica regional continua a ser fundamental para realizar o potencial de crescimento africano, na medida em que estimula o desenvolvimento, aumenta o comércio e alarga a participação na economia global. No entanto, o reforço da integração regional em África é dificultado pelos custos transfronteiriços, que são desproporcionalmente elevados em relação a outras regiões, impedindo o acesso a mercados regionais e a integração em cadeias de valor globais. O aprofundamento da integração regional e a facilitação do comércio em consonância com o Acordo de Bali 2013 poderá ajudar a mitigar estes obstáculos. Em 2015, os preparativos para a criação da Zona Continental de Comércio Livre e o lançamento da Zona Tripartida de Comércio Livre COMESA‑EAC‑SADC podem ser marcos importantes na agenda de integração africana.

Os países africanos registaram melhorias em todas as dimensões do desenvolvimento humano, nomeadamente na educação, na saúde e no rendimento. Apesar desta evolução positiva, os níveis de desenvolvimento humano continuam a ser baixos, com variações significativas entre e dentro dos países. A desigualdade de género e os altos níveis de discriminação verificados nas instituições e práticas sociais estão a prejudicar os progressos nos resultados de desenvolvimento humano. Assim, são necessárias novas políticas e investimentos que acelerem e sustentem os ganhos alcançados. A resposta às desigualdades requer uma participação equitativa no mercado de trabalho, especialmente no setor não‑agrícola, o aumento da produtividade agrícola e o alargamento do acesso à energia. Nos processos de planeamento e de afetação de recursos, bem como na implementação e monitorização dos objetivos pós‑2015, deve ser dada prioridade à igualdade, sustentabilidade e redução da vulnerabilidade a riscos económicos, sociais e ambientais.

Os resultados alcançados por África nas últimas três décadas no que respeita à governação política e económica têm sido mantidos, mas existem inúmeras ameaças de retrocesso. Em 2014, verificaram‑se avanços democráticos – a nova constituição na Tunísia, a transição no Burkina Faso e um número recorde de 179 milhões de pessoas que participaram em eleições maioritariamente pacíficas e credíveis – mas vários países continuam a ser afetados pela instabilidade, por atos de terrorismo ou por conflitos.

A promoção do desenvolvimento territorial e da inclusão espacial deve estar no centro das estratégias de desenvolvimento em África. Esta 14ª edição do relatório Perspetivas económicas em África aborda especificamente os desafios colocados pelas dimensões demográficas e espaciais na prossecução da transformação estrutural do continente. Em 2050, África terá mais de 2 mil milhões de habitantes, o que significa que passará dos atuais 15% para 25% da população mundial. Para além da dimensão da população do continente africano no futuro, este crescimento demográfico é também único em termos da sua dinâmica espacial: tanto as zonas urbanas como rurais terão um rápido crescimento e a interação entre estas irá intensificar‑se. Haverá uma diminuição dos rácios de dependência e a necessidade de criação de emprego para os jovens que entram no mercado de trabalho.

Como poderá África enfrentar estes desafios específicos? As lições aprendidas das transições demográficas, urbanas e económicas em países da OCDE ou da Ásia podem não ter uma correspondência com o contexto africano que lhes permita alimentar as decisões políticas. Da mesma forma, as receitas políticas a aplicar em setores económicos específicos – como a indústria ou a agricultura – não são suficientemente abrangentes. O que os países africanos precisam é de estratégias de desenvolvimento que sejam inovadoras, adaptadas ao contexto, multissetoriais e de base local.

Com efeito, o desenvolvimento das potencialidades inerentes às diversas regiões do continente é fundamental para acelerar a transformação económica e promover a inclusão espacial. Os esforços de combate às desigualdades espaciais através do planeamento territorial, do desenvolvimento de infraestruturas e da descentralização têm tido impactos limitados. Assim, os decisores políticos devem analisar as dinâmicas regionais segundo uma nova perspetiva, como as rápidas mudanças nas relações entre zonas urbanas e rurais. Devem centrar‑se não só nos setores económicos, mas também no melhoramento das estatísticas infranacionais e no aprofundamento do seu conhecimento das zonas locais. É necessário que as pessoas e os lugares estejam no centro de estratégias de desenvolvimento que criem empregos produtivos, que acelerem as transições demográficas, que invistam na educação e que promovam cidades médias para capitalizarem as dinâmicas entre o urbano e o rural. Os recursos financeiros devem ser reforçados para poderem corresponder às necessidades de investimento no longo prazo, particularmente através da melhoria da mobilização de recursos internos, ao nível local e nacional.

Summary of
AfDB, OECD, UNDP (2015), African Economic Outlook 2015: Regional Development and Spatial Inclusion, OECD Publishing.
http://dx/doi.org/10.1787/aeo-2015-en

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