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African Economic Outlook 2016

Sustainable Cities and Structural Transformation

Summary in Portuguese

Perspetivas económicas em África

Cidades sustentáveis e transformação estrutural

Sumário em Português

O relatório Perspetivas económicas em África assinala o bom desempenho do continente relativamente a questões económicas, sociais e de governação, com perspetivas animadoras para o futuro. Tendo como tema especial as cidades sustentáveis e a transformação estrutural, esta edição analisa ao pormenor os percursos distintos s de África a caminho da urbanização e de que forma esta mudança contribuiu para uma afetação de recursos económicos para atividades mais produtivas.

Em 2015, o crescimento económico em África continuou a demonstrar resiliência, apesar da fragilidade da economia global, da descida dos preços das matérias‑primas e de condições climáticas adversas, em algumas zonas do continente. O PIB real cresceu em média 3.6% em 2015, acima do crescimento médio mundial de 3.1% e mais do dobro do que na zona Euro. Com este ritmo, África continuou a ser a segunda economia com maior crescimento no mundo (a seguir à da Ásia emergente) e vários países africanos estão entre os países com o mais rápido crescimento económico a nível global. Prevê‑se que o crescimento económico africano acelere em 2016/17, com base numa recuperação da economia mundial e num aumento gradual dos preços das matérias‑primas. No entanto, esta previsão é incerta, dada a vulnerabilidade da economia global e a grande volatilidade dos preços das matérias‑primas.

Os fatores internos têm estado na base da resiliência africana, permitindo aos países enfrentarem melhor a turbulência à escala mundial. Do lado da oferta, a agricultura impulsionou o crescimento em países onde as condições climatéricas foram favoráveis, mas as secas e as cheias prejudicaram o crescimento em países da África Oriental e Austral. Nos países ricos em recursos naturais, verificou‑se um abrandamento do crescimento, com a queda dos preços das matérias‑primas a pressionarem os orçamentos públicos e a afetarem o investimento. A atividade da indústria transformadora melhorou em alguns países, embora limitada pelas persistentes faltas de energia. Do lado da procura, o consumo privado e o investimento no setor da construção continuaram a ser os principais impulsionadores do crescimento, contribuído para uma certa proteção contra os choques externos. Contudo, a fraca procura mundial prejudicou o crescimento das exportações africanas, especialmente de recursos minerais e petróleo, e o turismo foi negativamente afetado por ataques terroristas e por problemas gerais de segurança em alguns países.

A manutenção da dívida em níveis sustentáveis é cada vez mais importante, dadas as crescentes pressões orçamentais na maioria dos países africanos. Em geral, os governos continuaram a adotar políticas orçamentais prudentes, a limitar a despesa e a melhorar a coleta de impostos. A rápida depreciação das taxas de câmbio e a degradação das contas correntes contribuíram para o aumento da inflação. Isto levou os países afetados a uma política monetária mais restrita para aliviarem as pressões inflacionistas. Alguns países beneficiaram de uma queda da inflação devido à descida dos preços da energia. Este facto criou espaço para uma flexibilização da política monetária, através de uma redução das taxas de juro, o que contribuiu para estimular o crescimento.

Em 2015, estima‑se que os fluxos financeiros líquidos para África tenham atingido 208 mil milhões de USD, menos 1.8% do que em 2014. A ajuda pública ao desenvolvimento aumentou, mas as remessas de emigrantes continuam estáveis e são o principal fluxo financeiro em termos líquidos. Verificou‑se um aumento na emissão de obrigações soberanas, apesar da subida das taxas de juro, o que reflete a escassez geral de recursos nesses países. No entanto, registou‑se uma descida do investimento direto estrangeiro no setor petrolífero e metalúrgico, uma vez que o setor extrativo foi prejudicado pela queda nos preços das matérias‑primas. Houve uma queda nos fluxos de crédito da banca comercial e no investimento líquido em títulos de capital, refletindo condições globais de liquidez mais limitadas e uma postura de mercado hesitante. O crédito comercial bilateral também sofreu com o abrandamento do crescimento nas grandes economias emergentes. As políticas públicas deverão agora tentar estabilizar as atuais fontes de financiamento e explorar novas fontes, para apoiar as infraestruturas, a formação e o emprego.

O desempenho do crescimento africano nos últimos 15 anos criou novas oportunidades para o comércio. A União Europeia continuará a ser, previsivelmente, o principal parceiro comercial de África; contudo, o Acordo Tripartido de Comércio Livre proposto por três dos maiores blocos comerciais pode aumentar o tamanho do mercado, traduzindo‑se em benefícios económicos. Este acordo pode reduzir as disparidades de rendimento nos países africanos e ajudar à integração financeira das regiões, desde que os governos reforcem as reformas estruturais e regulamentares e promovam a estabilidade macroeconómica. Será também necessário que os governos confiram aos bancos pan‑africanos um maior papel no financiamento do comércio, no aumento da liquidez do mercado de capitais e na atração de novas fontes de financiamento para o comércio intrarregional.

Os países africanos têm vindo a progredir, de forma consistente, embora a um ritmo insuficiente, no aumento de opções e acessibilidade nas áreas da educação e saúde, bem como na melhoria das condições de vida,. Os avanços são dificultados pela desigualdade entre países, dentro dos países e entre mulheres e homens. São também prejudicados pela falta de oportunidades dos jovens e pela fraca transformação estrutural, especialmente em setores onde os grupos marginalizados são predominantes (nomeadamente a agricultura e os setores informais); bem como por investimentos insuficientes em programas de empoderamento das mulheres e de igualdade de género que possam ir além da esfera política. Um dos grandes desafios continua a ser assegurar o progresso humano para populações em rápido crescimento e com crescente mobilidade, tal como referido nas Agendas 2030 e 2063.

A urbanização em África contribui para ganhos em termos de desenvolvimento humano, mas não para toda a população. Assim, a resposta ao crescimento da pobreza urbana deve ser parte integrante das novas estratégias de urbanização. As tensões latentes entre grupos sociais, resultantes da exclusão económica, política e social, são ultrapassáveis se foram garantidos aos cidadãos meios de subsistência seguros e o acesso a serviços de qualidade. Tal depende também da ação dos governos para melhorar a segurança, promover os direitos humanos e proteger os grupos mais vulneráveis da sociedade. Isto tornar‑se‑á fundamental, à medida que os cidadãos africanos reforçam reivindicações sua capacidade reivindicativa por melhores oportunidades económicas e por instituições mais responsáveis e credíveis. Estas exigências requerem uma resposta adequada, através de políticas reguladoras sólidas e de uma prestação eficaz dos serviços públicos. Vários países têm dado bons exemplos na criação dos pressupostos necessários para se atingirem metas de desenvolvimento, nomeadamente o êxito da transição política no Burkina Faso, em 2015; o Prémio Nobel da Paz para o quarteto de diálogo nacional na Tunísia, ou as reformas implementadas nos sistemas de saúde em vários outros países.

A célere urbanização africana representa uma grande oportunidade, não apenas para os residentes urbanos de África, mas também para o desenvolvimento rural. Uma vez que dois terços dos investimentos em infraestruturas urbanas para 2050 ainda não foram efetuados, existe uma grande margem para nova políticas urbanas mais abrangentes que transformem as cidades e as vilas africanas em motores de transformação estrutural sustentável. Para atingir este objetivo, é vital criar postos de trabalho mais produtivos para a população urbana em rápido crescimento. Estas novas políticas urbanas, nos níveis nacional e local, têm um papel essencial a desempenhar i) no desenvolvimento económico, através duma maior produtividade agrícola, industrialização e serviços; ii) no desenvolvimento social, através de habitações urbanas mais seguras e inclusivas e sólidas redes de segurança social; e iii) numa boa gestão ambiental, abordando os efeitos das alterações climáticas, a escassez de água e outros recursos naturais, controlando a poluição atmosférica, desenvolvendo sistemas de transportes públicos não poluentes, uma melhor recolha de resíduos e maior acesso à energia. Tais políticas incluem o reforço dos investimentos em infraestruturas urbanas; a melhoria da conectividade com as áreas rurais; uma melhor correspondência dos mercados imobiliários formais com a procura de habitação; a gestão da expansão dos terrenos urbanos; e o desenvolvimento de sistemas de transportes públicos no interior das cidades e entre elas. As novas políticas terão de ser adaptadas às especificidades das realidades urbanas de África; explorar formas inovadoras de financiamento do desenvolvimento de cidades sustentáveis e ser implementadas através de sistemas eficazes de governação a vários níveis. Em 2016, a posição comum africana relativamente ao desenvolvimento urbano e à emergente Nova Agenda Urbana internacional constitui uma oportunidade para discutir opções e começar a articular as novas políticas de urbanização em torno de estratégias para a transformação estrutural em África.

Summary of
AfDB, OECD, UNDP (2016), African Economic Outlook 2016: Sustainable Cities and Structural Transformation, OECD Publishing.
http://dx/doi.org/10.1787/aeo-2016-en

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