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El Estudio de la OCDE sobre políticas públicas de conducta empresarial responsable (CER) del Ecuador busca fomentar el papel del Gobierno del Ecuador en la promoción de prácticas empresariales que maximicen la contribución de las empresas al desarrollo sostenible y que prevengan y mitiguen los impactos adversos que sus actividades, cadenas de suministro o relaciones comerciales puedan causar, o contribuir a causar, sobre las personas, el planeta y la sociedad.
Costa Rica busca consolidar sus logros democráticos para salvaguardar la confianza en el gobierno y desarrollar una resiliencia económica. Este Estudio de Integridad analiza cómo Costa Rica puede traducir su reciente Estrategia Nacional de Integridad y Prevención de la Corrupción en una política de integridad concreta y coherente. También revisa el marco para gestionar conflictos de intereses y considera la mejor manera de abordar la falta de regulación sobre lobby y promover la integridad y la transparencia en todas las actividades destinadas a influir en la toma de decisiones públicas. Finalmente, el Estudio de Integridad revisa el régimen disciplinario de Costa Rica con miras a reforzar la credibilidad y eficacia de sus políticas de integridad.
O Comité de Ajuda ao Desenvolvimento (CAD) da OCDE realiza exames pelos pares a cada um dos membros em intervalos regulares de cinco a seis anos. Os exames visam melhorar a qualidade e a eficácia da cooperação para o desenvolvimento dos membros, realçando as boas práticas e recomendando melhorias. Portugal mobiliza todo o seu conhecimento especializado governamental, com grande ênfase na apropriação pelos países parceiros. Com base em relações bilaterais estreitas e de longa data, concentra o seu financiamento nos países com mais necessidades. Através de um processo de sensibilização internacional eficaz o país é reconhecido como um campeão em matéria de cooperação triangular e durante a sua Presidência do Conselho da União Europeia (UE) promoveu o consenso entre os Estados Membros sobre questões como o reforço do compromisso da Equipa Europa para com o desenvolvimento humano. No entanto, Portugal pode tirar maior partido da ampla participação de atores estatais e não-estatais na sua cooperação para o desenvolvimento. Este exame pelos pares apresenta um conjunto de recomendações para melhorar a coordenação intergovernamental, conjugar esforços bilaterais, aumentar o enfoque nos resultados e tomar medidas para aumentar a Ajuda Pública ao Desenvolvimento (APD). Esta versão abreviada contém o sumário executivo e as recomendações do CAD a Portugal; do Exame pelos Pares da Cooperação para o Desenvolvimento da OCDE: Portugal 2022.
México se está recobrando de una pandemia que ha tenido un profundo impacto económico y social. Los trabajadores informales, las mujeres y los jóvenes se han visto especialmente afectados, lo que ha agravado retos sociales preexistentes. El sólido marco de política macroeconómica de México ha salvaguardado la estabilidad macroeconómica. Sin embargo, las perspectivas de crecimiento a medio plazo se han debilitado y el ritmo de crecimiento en las dos últimas décadas ha sido bajo. La pobreza y la desigualdad entre regiones todavía son elevadas. Factores como la informalidad, la exclusión financiera o la corrupción han obstaculizado el crecimiento de la productividad. Las bajas tasas de participación femenina y una inversión débil desde 2015 también han afectado a las perspectivas de crecimiento a medio plazo. Mantener y fortalecer el sólido marco de política macroeconómica de México es clave para la estabilidad. La capacidad de la política fiscal para suavizar los ciclos económicos y apoyar el crecimiento en las fases de recesión puede reforzarse, ampliando así el margen para fortalecer la inversión pública. Reactivar la inversión privada y dar impulso al bajo crecimiento de la productividad son prioridades fundamentales. Ello conlleva la necesidad de acometer reformas de gran alcance con el fin de mejorar la regulación aplicable a las empresas, intensificar la competencia, reducir la informalidad, seguir luchando contra la corrupción y efectuar la transición hacia la neutralidad de carbono. Ampliar el acceso a los servicios financieros e impulsar la digitalización comportarían una mayor igualdad de oportunidades y contribuirían a potenciar el crecimiento.
CAPÍTULO ESPECIAL: AMPLIAR EL ACCESO A SERVICIOS FINANCIEROS
El Estudio examina la recuperación económica de Colombia tras la crisis de COVID-19, así como los retos para asegurar un crecimiento más fuerte y sostenible. El Estudio también analiza en profundidad el sistema de protección social y discute las reformas que podrían mejorar la sostenibilidad de las finanzas públicas, impulsar el crecimiento de la productividad y mejorar las oportunidades para todos los colombianos.
A Revisão da Política RBC do Brasil da OCDE busca fomentar o papel do governo brasileiro na promoção e viabilização de uma conduta empresarial responsável. Examina as políticas brasileiras nas áreas abrangidas pelas Diretrizes da OCDE para Empresas Multinacionais, bem como em outras áreas através das quais o governo pode alavancar e incentivar práticas empresariais responsáveis.
A atenção primária à saúde tem um modelo bem organizado no Brasil, o que é resultado de compromissos contínuos com a prestação de serviços de atenção primária de alta qualidade para toda a população. Nas últimas décadas, o Brasil implementou uma série de reformas a fim de aprimorar a distribuição de médicos pelo país, o desenvolvimento de novas formas de organização de serviços, a introdução de novos modelos de financiamento e a execução de uma série de iniciativas para o aprimoramento da qualidade. Esta avaliação utiliza-se de indicadores e métodos de análise em políticas públicas para examinar o desempenho do sistema de atenção primária brasileiro, em uma perspectiva comparada reconhecida internacionalmente. Embora o estudo ressalte exemplos notáveis de sucesso, o Brasil continua a enfrentar desafios na atenção primária à medida que sua população envelhece, fatores de risco como obesidade encontram-se em ascensão e ameaças de novas pandemias demandam maior resiliência e adaptabilidade do sistema de saúde. O estudo aponta ações-chave que o Brasil deveria considerar nos próximos anos a fim de fortalecer o desempenho da atenção primária à saúde, especialmente no tocante à realização da prevenção e rastreamento das principais doenças não transmissíveis, melhoria de indicadores de qualidade do provimento da atenção primária, enfrentamento dos déficits de força de trabalho e a busca de uma transformação digital. Uma publicação adicional sobre o sistema de saúde no Brasil examina os principais desafios e abordagens necessários para aprimorar o desempenho do sistema de saúde brasileiro.
Nos 30 anos desde a criação do Sistema Único de Saúde (SUS), o Brasil diminuiu desigualdades em saúde e expandiu a cobertura e o acesso a serviços de saúde. No entanto, a mobilização de financiamento suficiente para garantir uma cobertura universal tem sido um desafio constante, situação essa que é agravada pelas persistentes ineficiências no uso de recursos no sistema de saúde brasileiro. Mudanças demográficas e epidemiológicas, o aumento das expectativas por parte da sociedade e as novas demandas que se apresentam para o período de recuperação pós-COVID-19 deixam claros que melhorias e reformas contínuas são necessários para fortalecer o sistema de saúde e garantir sua sustentabilidade. Este estudo utiliza-se de indicadores e métodos de análise em políticas públicas para examinar o desempenho do sistema de saúde brasileiro, em uma perspectiva comparada reconhecida internacionalmente. O relatório aponta ações-chave que o Brasil deveria considerar priorizar nos próximos anos a fim de fortalecer o desempenho de seu sistema de saúde, especialmente no tocante à melhoria da eficiência, eficácia e sustentabilidade de seu financiamento, a modernização de sua infraestrutura de dados em saúde como forma de impulsionar uma transformação digital e o enfrentamento aos principais fatores de risco à saúde da população, tais como o sobrepeso e o consumo nocivo de álcool. Uma publicação adicional sobre a atenção primária no Brasil publicado simultaneamente examina o papel central da modernização e fortalecimento da atenção primária à saúde no desempenho do sistema de saúde brasileiro.
Las entidades fiscalizadoras superiores pueden contribuir a lograr mejoras sustanciales en la gestión pública. En Colombia, la Contraloría General de la República (CGR) ha implementado una nueva función de control preventivo y concomitante que identifica riesgos durante la ejecución de proyectos y presupuestos. Este informe revisa el estado de la reforma hasta este momento y destaca su potencial para fortalecer la administración pública y así mejorar el impacto y la relevancia del trabajo de la CGR. Aborda también consideraciones estratégicas y proporciona recomendaciones sobre cuestiones tales como mejorar la coordinación interna dentro de la CGR, promover cambios comportamentales, mejorar la coordinación con las unidades de control interno y utilizar datos y tecnologías innovadoras para la auditoría. El informe también señala la necesidad de una política de gestión fiscal sólida y de largo plazo en Colombia.
Die miteinander verbundenen Herausforderungen unserer Zeit erfordern einen kohärenten und multidimensionalen Ansatz für das Verwaltungs- und Regierungshandeln. Die OECD-Eckpunkte für gutes Verwaltungs- und Regierungshandeln bieten staatlichen Stellen aller Ebenen ein integriertes Diagnose-, Orientierungs- und Benchmarkinginstrument, das auf die Verbesserung der Qualität öffentlicher Governance abzielt ‒ ein Ziel, das für die Staaten gerade bei ihren Bemühungen zur Bewältigung der COVID-19-Krise und zur Vorbereitung einer nachhaltigen und alle gesellschaftlichen Gruppen einbeziehenden Erholung von unmittelbarer strategischer Bedeutung ist. Dieses Eckpunktepapier stützt sich auf einschlägige OECD-Rechtsinstrumente sowie auf Erkenntnisse, die in den letzten zehn Jahren im Rahmen der Public Governance Reviews der OECD und anderer länder- und sektorspezifischer Bewertungen gesammelt wurden. Der erste Teil des Papiers stellt die Bedeutung zentraler Governance-Werte heraus und gibt einen Überblick über die Voraussetzungen guten Verwaltungs- und Regierungshandelns, die staatliche Stellen für erfolgreiche Reformen schaffen können. Der zweite Teil bietet eine Übersicht über Managementtools und Instrumente der Politik, die die Qualität und Wirkung der in den verschiedenen Stadien des Politikzyklus ergriffenen Maßnahmen verbessern können. In jedem Kapitel werden eine Reihe strategischer Fragen gestellt, die die Entscheidungsträger nutzen können, um die institutionellen und entscheidungsrelevanten Fähigkeiten ihrer Regierungs- und Verwaltungsstellen in Schlüsselbereichen der öffentlichen Governance selbst zu bewerten.
El Estudio de la OCDE sobre políticas públicas de conducta empresarial responsable (CER) de México busca fomentar el papel del Gobierno de México en la promoción de prácticas empresariales que maximizan la contribución de las empresas al desarrollo sostenible y que previenen y mitigan los impactos adversos que sus actividades, cadenas de suministro o relaciones comerciales pueden causar, o contribuir a causar, sobre las personas, el planeta y la sociedad.
Las evaluaciones inter pares del derecho y política de competencia son una herramienta valiosa para reformar y fortalecer el marco de competencia de un país. Este examen inter-pares de Ecuador presenta la evolución de su régimen de competencia y evalúa su legislación y política de competencia.
Este estudio analiza la Política Anticorrupción del Estado de México y Municipios, destacando sus fortalezas (por ejemplo, inclusión y rigor analítico), así como la necesidad de incluir riesgos de integridad específicos (como la captura de políticas públicas) para hacerla más integral. El estudio examina la manera en la que el Gobierno del Estado de México podría desarrollar propiedad de las normas y los valores éticos para influir eficazmente en el comportamiento de los servidores públicos. También evalúa los esquemas de control interno y gestión de riesgos del Estado de México, proporcionando un panorama de sus buenas prácticas y sus debilidades. Finalmente, el estudio analiza el papel del régimen de responsabilidades administrativas para los servidores públicos del estado y su eficacia para asegurar la rendición de cuentas. Describe el marco regulatorio de las responsabilidades administrativas, el cual proporciona fundamentos sólidos e integrales para hacer cumplir las reglas y los estándares de integridad, pero requiere de apoyo para mejorar la implementación.
Las evaluaciones inter pares del derecho y política de competencia son una herramienta valiosa para reformar y fortalecer el marco de competencia de un país. Este examen inter-pares de El Salvador presenta la evolución de su régimen de competencia y evalúa su legislación y política de competencia.
Las evaluaciones inter pares del derecho y política de competencia son una herramienta valiosa para reformar y fortalecer el marco de competencia de un país. Este examen inter-pares de México presenta la evolución de su régimen de competencia y evalúa su legislación y política de competencia.
El progreso social y económico de Costa Rica ha sido notable. En los últimos 30 años, el crecimiento ha sido firme y el PIB per cápita se ha triplicado. Un fuerte compromiso con la apertura comercial ha sido clave para atraer inversión extranjera directa y progresar en la cadena de valor global. Costa Rica enfrenta desafíos sustanciales para conservar los éxitos logrados y continuar convergiendo hacia niveles de vida más altos. La situación fiscal sigue siendo una vulnerabilidad crítica. Los grandes déficits y el rápido aumento de la deuda pública amenazan los logros de Costa Rica. La reforma fiscal aprobada en diciembre de 2018 fue un paso histórico para restaurar la sostenibilidad fiscal. Impulsar el crecimiento también es una prioridad clave, ya que la brecha en el PIB per cápita con las economías avanzadas sigue siendo grande y el desempleo es alto. La desigualdad y la informalidad también siguen siendo altas. La pandemia de COVID-19 ha impactado significativamente a Costa Rica, con la desaceleración económica mundial y las medidas de contención necesarias lastrando las perspectivas de crecimiento y las cuentas fiscales. Responder con éxito a estos desafíos sustanciales dependerá de reforzar el marco fiscal e implementar reformas para fomentar el crecimiento inclusivo. Avances adicionales en los niveles de vida requerirán aumentar la productividad, estableciendo las condiciones adecuadas para que las empresas domésticas prosperen, y al mismo tiempo, mantener y reforzar el compromiso con la inversión extranjera directa y el comercio. Mantener el compromiso de preservar los recursos naturales y la biodiversidad, y con el plan de descarbonización, dará sus frutos en términos de crecimiento y empleo.
CAPÍTULOS ESPECIALES: REGULACIONES; INCLUSIÓN FINANCIERA
Este estudio se realizó a solicitud de las autoridades mexicanas para revisar la política de educación superior en México como una contribución al nuevo gobierno que tomaría posesión de la administración nacional a partir del 1 de diciembre de 2018. Dicha revisión, efectuada por la secretaría de la Organización para la Cooperación y el Desarrollo Económicos (OCDE), en cooperación con tres peritos internacionales, hace un balance del estado del sector de la educación superior en México así como de las políticas públicas clave implementadas por los gobiernos federal y estatales. Dicho balance reporta los avances en la materia desde la última revisión realizada por la propia OCDE en el año 2008.
La OCDE examina las estructuras administrativas nacionales y de cooperación para ofrecer guías al sistema de educación superior en aspectos como la relevancia de las estrategias nacionales existentes, el financiamiento público para las instituciones, la regulación y el aseguramiento externo de la calidad, la equidad social y la innovación de los modelos educativos. Las recomendaciones clave están relacionadas con necesidades como: determinar las responsabilidades sobre las políticas de educación superior y su gestión entre niveles de gobierno; desarrollar una interpretación más responsable de la autonomía universitaria; diseñar y aplicar mecanismos más transparentes y sostenibles del financiamiento público; fortalecer la regulación de la oferta educativa del sector privado al ampliar la cobertura del aseguramiento externo de la calidad en todo el sistema, así como mejorar las medidas públicas para apoyar la equidad (acceso y finalización exitosa). Con los resultados aquí expuestos se tiene el propósito de ofrecer información útil para el Plan Nacional de Desarrollo del nuevo gobierno y su Programa de Educación Sectorial correspondiente.
Este informe complementa además otro proyecto más específico titulado Educación superior en México. Resultados y relevancia para el mercado laboral.
El número de estudiantes de educación superior en México se duplicó en la década pasada y cada año más de medio millón de egresados de este nivel se incorporan al mercado laboral. Encontrar empleo adecuado es difícil y un gran número de jóvenes egresados universitarios trabajan en puestos para los cuales están sobrecalificados o consiguen empleos sin seguridad social ni cobertura de pensión. México no es el único país en esta situación. En muchas naciones de la OCDE, los resultados de la educación superior, menores a lo esperado, son una desilusión para los graduados y sus familias, quienes desearían obtener empleos de buena calidad y con buenos ingresos como respuesta a su inversión formativa. La baja rentabilidad es también una preocupación para los gobiernos, que gastan en el desarrollo de competencias para impulsar la productividad y la innovación a escalas nacional y regional. Para responder a estas inquietudes, la OCDE ha emprendido un análisis exhaustivo de los resultados y la relevancia de los sistemas de educación superior para el mercado laboral. El objetivo es ayudar a los países a mejorar las políticas públicas y las prácticas institucionales mediante un conocimiento más amplio de las capacidades y los obstáculos existentes, y las recomendaciones que ayuden a cerrar esas brechas. México fue una de las primeras naciones en sumarse a este ejercicio, junto con Noruega y Estados Unidos de América.