Revisões da OCDE sobre a Transformação Digital: A Caminho da Era Digital no Brasil faz parte de uma nova série de revisões da OCDE sobre países. As Revisões “A Caminho da Era Digital” da OCDE analisam os desenvolvimentos recentes da economia digital nos países, revisam as políticas relacionadas à digitalização e fazem recomendações para aumentar a coerência das políticas nesta área.

A Caminho da Era Digital no Brasil examina as oportunidades e os desafios suscitados pela digitalização no Brasil, analisa as políticas atuais, e faz recomendações para melhorá-las, com base no Marco de Políticas Integradas “A Caminho da Era Digital” da OCDE. A Revisão se concentra nos componentes do Marco de Políticas que foram selecionados, de acordo com as prioridades estabelecidas pelo Brasil.

O presente capítulo faz uma introdução para a Revisão. Começa com uma visão geral das recentes tendências econômicas e sociais no Brasil, além das oportunidades que a transformação digital poderia proporcionar na melhoria da vida e do bem-estar dos cidadãos. Em seguida, mostra a resposta atual do governo, com foco na Estratégia E-Digital do Brasil. Posteriormente, apresenta o Marco de Políticas Integradas “A Caminho da Era Digital” da OCDE. A seção final apresenta um resumo da Revisão.

A disponibilidade de serviços de comunicação fixa e móvel no Brasil com preços competitivos é essencial para a transformação digital. No Brasil, um dos mais importantes desafios neste domínio diz respeito à expansão da banda larga de qualidade a áreas rurais e remotas. Com um tamanho geográfico de 8.5 milhões de quilômetros quadrados (km2), o país tem um área equivalente a aproximadamente oito vezes o tamanho da França e da Espanha combinadas, contendo 60% da floresta amazônica dentro de suas fronteiras, Além disso, uma grande porcentagem da população está distribuída de forma esparsa, o que exacerba o problema. Esta característica geográfica cria desafios significativos para que o Brasil expanda redes de comunicação em áreas rurais e remotas.

A Estratégia Brasileira para a Transformação Digital reconhece que a transformação digital é uma oportunidade para todo o país dar um salto à frente. “As tecnologias digitais proporcionam as ferramentas para uma profunda transformação na atuação do próprio governo, na competitividade e produtividade das empresas, assim como na capacitação e inclusão na sociedade, para que todos possam se desenvolver e prosperar” (MCTIC, 2018). O Marco Civil da Internet reconhece que “o acesso à Internet é essencial ao exercício da cidadania”. Para que o Brasil confirme essas premissas, políticas precisam garantir a inclusão, de modo que barreiras digitais não reproduzam as divisões “análogas” da sociedade brasileira.

O Brasil tem sido alvo de ataques cada vez mais frequentes à segurança digital. O Centro de Estudos, Resposta e Tratamento de Incidentes de Segurança no Brasil (CERT.br), mantido pelo braço executivo do Núcleo de Informação e Coordenação (NIC.br) uma entidade privada, recebeu mais de 875 000 notificações de incidentes em 2019, 78% dos quais vinham do Brasil ( e ). O Centro de Tratamento e Resposta a Incidentes Cibernéticos de Governo (CTIR) também relatou um número crescente de incidentes (). Uma breve análise de dados de outras fontes confirma esse quadro. Em 2018, a EUROPOL constatou que o Brasil é tanto um dos alvos preferidos quanto a origem de ataques na América Latina, e observou ainda que 54% dos ataques à segurança digital no Brasil se originaram no próprio país (EUROPOL, 2018). Segundo a LexisNexis Threatmetrix (2019), o Brasil ocupa o sexto lugar em origem dos ataques no mundo inteiro (em volume).

Após dois anos de recessão, em 2015 e 2016, a economia brasileira apresentava uma recuperação gradual, o que foi interrompido pela pandemia do coronavírus (Covid-19). A previsão é de que a economia sofra uma contração de mais de 9.1% em 2020, em um cenário de duplo impacto, que pressupõe um segundo lockdown no Brasil no final do ano. Nesse cenário, a recuperação em 2021 seria moderada, com um crescimento projetado de 2.4%. No cenário de impacto único, a previsão é de que a economia sofra uma contração de 7.4% em 2020, seguida de uma expansão de 4.2% em 2021. Conforme as medidas de lockdown forem relaxadas e as atividades retomadas, a economia deverá recuperar-se lenta e parcialmente, mas alguns empregos e empresas não serão capazes de sobreviver. Prevê-se que a taxa de desemprego atingirá máximas históricas antes de recuar gradualmente (OCDE, 2020a).

A transformação digital está reformulando os mercados estabelecidos e criando novos. Os modelos de negócios de sucesso fazem uso dos dados e da análise de dados de forma inovadora para criar valor, desta forma, aprimorando a eficiência dos processos de produção e transformando os dados em novos serviços ou estabelecendo mercados inteiramente novos (OCDE, 2015a). As tecnologias emergentes que aprimoram a disponibilidade e a usabilidade dos dados, incluindo sensores inteligentes e a Internet das Coisas (Internet of Things, IoT), estão expandindo significativamente o escopo dos modelos de negócios orientados a dados (OCDE, 2017a). Em muitos casos, os serviços de dados são integrados aos produtos e cadeias de valor existentes, criando novas economias de escopo (OCDE, 2019a).

Os capítulos anteriores desta revisão analisaram desenvolvimentos na transformação digital em vários domínios políticos no Brasil. A análise resultou em um levantamento e um conjunto de recomendações de políticas para cada domínio. Essas recomendações serão discutidas a seguir e mapeadas em relação ao Marco de Políticas Integradas “A Caminho da Era Digital” da OCDE apresentado no e resumido na .