Este capítulo descreve e analisa as reformas no mercado de gás natural no Brasil. Ele oferece uma visão geral das recentes alterações no marco regulatório do setor e analisa essas mudanças por meio da ótica da política regulatória e da concorrência. O capítulo inclui opções de políticas para aprimorar ainda mais o marco regulatório do setor e usufruir de todos os benefícios oferecidos pelas reformas.

Este capítulo apresenta uma visão geral da reforma do marco regulatório do setor de saneamento básico no Brasil. As alterações são avaliadas usando como referência ferramentas e práticas de gestão regulatória, tais como a avaliação ex post dos atos normativos, a análise ex ante dos efeitos regulatórios e atividades das partes interessadas. Além disso, o capítulo apresenta números importantes para contextualizar o desempenho do setor de saneamento público. O capítulo inclui opções de políticas a fim de aprimorar ainda mais o marco regulatório dos setores e usufruir de todos os benefícios das reformas.