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Going Digital: Shaping Policies, Improving Lives

Summary in Portuguese

A Caminho do Digital: Moldando Políticas, Melhorando Vidas

Sumário em Português

As tecnologias e dados digitais geram transformações. As pessoas, as empresas e os governos vivem, interagem, trabalham e produzem de forma diferente do passado, e estas alterações estão a acelerar rapidamente. Como poderemos concretizar as infindáveis promessas das tecnologias e dos dados digitais em prol do crescimento e do bem‑estar num mundo altamente dinâmico? Este relatório traça o caminho que temos pela frente. Identifica sete dimensões das políticas que permitem aos governos – em conjunto com os cidadãos, as empresas e as partes interessadas – moldar a transformação digital e melhorar as vidas: 1) acesso; 2) utilização; 3) inovação; 4) empregos; 5) prosperidade social; 6) confiança; e 7) abertura do mercado. Sublinha, além disso, os principais desafios, oportunidades, e políticas relacionados com cada dimensão; oferece novas perspetivas, dados concretos e análises; faz recomendações para melhorar as políticas na era digital.

Acesso a infraestruturas, serviços e dados de comunicação

As exigências colocadas às redes estão a aumentar, à medida que há mais pessoas, coisas e atividades ligadas à internet. Até 202, haverá três dispositivos conectados por pessoa à escala global. Apesar disso, a capacidade das redes é insuficiente em muitos países, e apenas 7% das pessoas na OCDE dispõem de uma ligação de banda larga de fibra ótica. Para melhorar o acesso a redes, serviços e dados, os governos devem reduzir as barreiras às trocas comerciais e ao investimento, promover a concorrência, simplificar os procedimentos administrativos e reforçar a conectividade nas zonas rurais e remotas. Os dados também servem cada vez mais de base à transformação digital, sendo essencial o fortalecimento dos dados, incluindo através da partilha de mecanismos que reflitam legítimos interesses nacionais, privados e em matéria de segurança.

Utilização eficaz das tecnologias e dos dados digitais

A maioria das pessoas e organizações utiliza ferramentas digitais, mas muitas vezes de uma forma que fica aquém do seu pleno potencial. Apesar de quase todas as empresas estarem ligadas à internet, apenas 33% das grandes empresas e 11% das pequenas empresas analisam grandes volumes de dados (“big data”). A eliminação desta discrepância exige o desenvolvimento das competências necessárias: apenas 31% dos adultos dispõem de competências suficientes em matéria de resolução de problemas para poderem ser bem‑sucedidos num mundo de tecnologias que estão em toda a parte, as tecnologias ubíquas. Para aumentar a utilização eficaz, as políticas devem capacitar todas as pessoas através de uma combinação de competências para que possam prosperar e confiar num mundo digital; fortalecer a adoção e a difusão de ferramentas digitais para estimular o aumento da produtividade nas empresas, e das pequenas e médias empresas em particular; promover o dinamismo das empresas e as mudanças estruturais; fomentar o investimento em ativos intangíveis (p. ex., patentes, software); e centrar os serviços públicos digitais mais nos seus utentes.

Inovação digital e impulsionada pelos dados

A inovação digital e impulsionada pelos dados está a aumentar. Na primeira metade de 2018, as start‑ups da área da inteligência artificial receberam 12% dos investimentos feitos em capitais próprios à escala global, estando esta percentagem a aumentar em todas as principais economias. Mas nem todos os países inovam da mesma forma ou em grau idêntico: entre 2013‑16, cerca de 60% das patentes registadas na República Popular da China pertenciam ao domínio das tecnologias da informação e da comunicação, em comparação com 33% das patentes nos países da OCDE. Para libertar a inovação digital, as políticas devem promover o empreendedorismo; facilitar o acesso a financiamentos; apoiar a investigação de base, a difusão de conhecimentos e a ciência aberta; e facultar o acesso aos dados das administrações públicas. As políticas também devem incentivar a experimentação e novos modelos de negócio nos diferentes setores, nomeadamente através da promoção da aplicação ou regulamentação flexível da regulação (p. ex., "sandboxes" regulamentares, ou seja, ambientes digitais para criar e testar exclusivamente novos conteúdos).

Bons empregos para todos

O mundo do trabalho e os mercados de trabalho estão a sofrer transformações. Cerca de 14% dos empregos em toda a OCDE têm uma forte probabilidade de serem automatizados, enquanto 32% são suscetíveis de enfrentar mudanças significativas nos próximos 10‑20 anos. No entanto, na última década, quatro em cada dez empregos foram criados em setores de componente digital altamente intensiva, tendo em paralelo surgido novas formas de trabalho. Para assegurar bons empregos para todas as pessoas, temos de nos preparar para um gigantesco desafio em matéria de formação. As políticas devem facilitar as transições bem‑sucedidas e justas para novos empregos e preparar‑se para mudanças nos empregos existentes através de um equilíbrio entre flexibilidade e mobilidade, por um lado, e estabilidade de emprego, por outro, incluindo através do diálogo social. As políticas também devem dotar as pessoas de uma combinação de competências que lhes permita serem bem‑sucedidas, melhorar a proteção social para garantir que ninguém fica para trás e resolver as preocupações relativamente às novas formas de trabalho.

Prosperidade social e inclusão

A sociedade também está a caminhar para o digital, com as tecnologias e dados digitais a capacitarem as pessoas ao facultarem um maior acesso à informação e abrindo novas possibilidades de participação. Em média, 12% de pessoas manifestam as suas opiniões de índole cívica ou política online. No entanto, persistem fraturas numa série de dimensões; por exemplo, o número de jovens do sexo feminino que sabe programar é menos de metade do número de jovens do sexo masculino que dispõe desta competência. Para promover a prosperidade social, as políticas devem reduzir as fraturas através de um reforço das competências fundamentais e da aprendizagem ao longo da vida e incluir todas as pessoas – designadamente as mulheres, os idosos e as pessoas de baixos rendimentos – combatendo ao mesmo tempo riscos como a ciberperseguição e a desinformação. As tecnologias digitais também podem ajudar a solucionar desafios coletivos, por exemplo, promovendo a eficiência energética e reduzindo os custos dos cuidados de saúde, p. ex. através de tecnologias de saúde móvel.

Confiança na era digital

A transformação digital está fundamentalmente alicerçada na confiança. Quase 30% dos utilizadores da internet não disponibilizam informações pessoais às redes sociais devido a preocupações relacionadas com a segurança ou a privacidade. Além disso, apenas 17% dos utilizadores de plataformas homólogas (p. ex., partilha de casa) leem os termos e condições na íntegra, o que sugere que são necessárias medidas mais eficazes para proteger os consumidores online. Para reforçar a confiança, as políticas devem incentivar as pessoas e as organizações a gerir melhor os riscos de segurança e privacidade digital, assim como a melhorar a proteção dos consumidores online. As estratégias nacionais em matéria de privacidade podem ajudar a promover uma perspetiva que englobe a totalidade da sociedade e facilite os fluxos de dados transfronteiras, p. ex., através de quadros de privacidade interoperáveis.

Abertura do mercado em ambientes de negócio digitais

As tecnologias e os dados digitais transformam o modo como as empresas fazem concorrência, vendem e investem. As aquisições transfronteiras de empresas de elevada componente digital aumentaram 20% mais do que as de outros setores entre 2007‑15. As empresas de setores de elevada componente digital também beneficiaram de uma margem 55% mais elevada ‑ a diferença entre o preço que uma empresa cobra pelo seu produto e o custo que essa empresa tem para produzir mais uma unidade de produção – do que as outras empresas. Para fomentar a abertura do mercado e o dinamismo em contextos de negócio digital, as políticas deverão: reduzir as barreiras ao comércio e ao investimento; promover mercados financeiros abertos; lidar com a evolução da dinâmica da concorrência, incluindo questões relacionadas com o aumento da concentração; e resolver os desafios fiscais através de uma cooperação internacional mais eficaz.

Nenhuma destas políticas pode ser bem‑sucedida por si só. Os governos precisam de uma estratégia de transformação digital abrangente, assim como de uma abordagem à governação que apoiem uma coordenação eficaz entre áreas estratégicas e entre todas as partes interessadas. Uma visão estratégica, prioridades e objetivos bem definidos, metas passíveis de ser medidas, orçamentos suficientes e uma monitorização cuidada dos progressos, assim como uma avaliação das políticas são elementos essenciais de uma estratégia de transformação digital bem‑sucedida.

Apesar de este relatório abordar algumas das questões mais prementes e difíceis com que as sociedades se deparam para fazer com que a transformação digital resulte em termos de crescimento e de bem‑estar, também traça um roteiro para uma agenda digital global com vista a uma melhor compreensão e resolução de questões novas e complexas. Esta agenda inclui uma mudança na dinâmica de concorrência; privacidade; dados e fluxos de dados transfronteiras; crescentes desigualdades e a sua relação com a transformação digital; recuperação da confiança nas administrações centrais; democracia na era digital; e o futuro da empresa. Por último, continua a ser essencial medir melhor a transformação digital para se obterem dados concretos sólidos sobre os quais fundamentar futuras decisões em matéria de políticas.

Summary of
OECD (2019), Going Digital: Shaping Policies, Improving Lives, OECD Publishing.
http://dx/doi.org/10.1787/9789264312012-en

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