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Manual de Integridade Pública da OCDE

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O Manual de Integridade Pública da OCDE fornece orientação ao governo, empresas e sociedade civil acerca da implementação da Recomendação da OCDE sobre Integridade Pública. O Manual esclarece o que os treze princípios da Recomendação significam na prática e identifica os desafios para implementá-los. O Manual fornece orientação sobre como melhorar a cooperação dentro do governo, bem como entre os níveis nacional e subnacional. Para construir culturas de integridade no governo e na sociedade, o Manual detalha os componentes centrais de um sistema de gestão de recursos humanos baseado no mérito e os principais elementos para culturas organizacionais abertas. Também esclarece o papel do governo em fornecer orientação às empresas, à sociedade civil e aos cidadãos sobre a defesa dos valores de integridade pública. Além disso, o Manual explica como usar o processo de gestão de riscos para avaliar e gerenciar riscos para a integridade e destaca como usar o sistema de responsabilização para garantir a real prestação de contas por violações à integridade.

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Introdução

A corrupção é uma das questões mais destrutivas do nosso tempo. Desperdiça recursos públicos, amplia desigualdades econômicas e sociais, gera descontentamento e polarização política e reduz a confiança nas instituições. As abordagens tradicionais baseadas na criação de mais regras, em conformidade mais rigorosa e na aplicação mais rígida da lei têm tido eficácia limitada. Uma resposta estratégica e sustentável à corrupção deve ser a integridade pública.

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