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Revisão do Centro de Governo do Brasil

Rumo a um Centro de Governo Integrado e Estruturado

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A Revisão do Centro de Governo do Brasil realizada pela OCDE oferece recomendações-chave sobre a consolidação do papel estratégico do Centro de Governo (CdG) do país na gestão das prioridades políticas e na melhoria dos resultados. A revisão examina os papéis, mandatos e as capacidades de coordenação do CdG. Ela fornece uma análise da capacidade do Brasil de traduzir compromissos políticos em objetivos mensuráveis e aprofunda sua capacidade de vincular planos estratégicos a resultados. Concentrando-se nas capacidades do CdG para contribuir com o processo orçamentário federal, ela considera planos de médio e longo prazo e como eles se alinham com a estrutura orçamentária e como o orçamento pode apoiar as políticas de forma coerente. A revisão também analisa o papel do CdG no monitoramento e na avaliação do desempenho de políticas de alta prioridade e como essas informações podem ser usadas para melhorar os resultados (ou entregas) para a sociedade. Finalmente, a revisão avalia como o Brasil pode consolidar e reforçar a comunicação pública para perseguir objetivos políticos e para promover um governo mais aberto.

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Comunicação pública para políticas mais adequadas e um governo mais aberto no Brasil

Este capítulo examina as oportunidades e desafios para o Centro de Governo (CdG) no Brasil alavancar a contribuição da comunicação pública em apoio às políticas mais adequadas e a um governo mais aberto. Permite uma avaliação profunda da governança de comunicação pública, o uso de evidências para direcionar essa função e seu papel na promoção de um governo mais aberto. Para isso, o capítulo reflete sobre as boas práticas da OECD e de países parceiros importantes que assiste o Brasil em transição para abordagem uma comunicação pública mais estratégica fundamentada nos princípios de governo aberto de transparência, integridade, prestação de contas (accountability) e participação de partes interessadas.

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