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International Migration Outlook 2014

Summary in Portuguese

Perspetivas das Migrações Internacionais 2014

Sumário em Português

Principais tendências

Os fluxos migratórios permanentes para a OCDE começaram a registar uma subida, de acordo com os dados preliminares relativos a 2013. Relativamente a 2012, registaram um ligeiro aumento de 1,1%, cifrando‑se em cerca de 4 milhões de novos imigrantes permanentes. Este aumento modesto é consequência de evoluções contrastantes em vários grandes países de imigração. A migração para a Alemanha registou um aumento de dois dígitos, o quarto aumento anual consecutivo para este país. Em contrapartida, vários grandes países de imigração registaram descidas, nomeadamente os Estados Unidos, Itália, Portugal e Espanha. A migração líquida continua a apresentar valores bastante abaixo dos níveis registados antes da crise, mas continua a ser positiva na maioria dos países da OCDE. Há que assinalar as exceções do México, Islândia e Irlanda.

O aumento da migração permanente é, sobretudo, impulsionado por um aumento na migração decorrente da livre circulação, que aumentou 10% em 2012. Entre os países da OCDE, a maior parte desta migração com base na livre circulação é constituída por pessoas que se deslocam entre países da União Europeia. Em 2012, e pela primeira vez, esses movimentos entre países da Europa foram idênticos aos da migração permanente legal oriunda de fora da Europa A Alemanha foi o destino mais importante, tendo acolhido quase um terço dos migrantes com base na livre circulação.

Em termos globais, contudo, a migração de famílias continua a representar o grosso dos fluxos de migração na OCDE, apesar de estar a diminuir desde 2008. Em 2012, diminuiu 1,7% relativamente ao ano anterior, sobretudo devido a quebras em Espanha, Itália, Estados Unidos, Reino Unido e Bélgica. A migração para fins de trabalho tem também vindo a diminuir de forma contínua com a recessão económica, registando uma quebra de 12% em 2012. Esta quebra foi particularmente assinalável no Espaço Económico Europeu, onde a migração para fins de trabalho diminuiu quase 40% entre 2007 e 2012. Como resultado, e pela primeira vez em 2012, a migração legal permanente a partir de países terceiros para a Europa foi ligeiramente inferior à migração legal permanente para os Estados Unidos.

Contrariamente ao que sucede com a migração permanente, os fluxos de migração temporária continuam a registar valores inferiores ao máximo de 2,5 milhões atingido em 2007. Em 2012, cifraram‑se em 1,9 milhões, cerca de um quarto do valor relativo a 2007.

O conflito na Síria contribuiu para fazer os pedidos de asilo aumentar 20% em 2013, para um total de 560 000. O número de pedidos dirigidos à Alemanha aumentou pelo sexto ano consecutivo, fazendo deste país o maior país de destino com 110 000 pedidos. Seguiram‑se‑lhe os Estados Unidos, França, Suécia e Turquia. Em termos de percentagem da população, a Suécia foi o país que recebeu maior número de requerentes de asilo e refugiados.

Os estudantes internacionais continuam a merecer atenção significativa por parte das políticas em muitos países da OCDE. À escala global, 4,5 milhões de estudantes matricularam‑se em instituições de ensino fora do seu país de nacionalidade em 2012, tendo 75% deles estudado em países da OCDE. Essa percentagem tem‑se mantido essencialmente inalterada nos últimos anos, apesar de o crescimento estar a abrandar. Em 2012, o número de estudantes internacionais em países da OCDE aumentou apenas 3%, muito abaixo das taxas médias de crescimento anual de 8% registadas entre 2000‑05 e de 6% entre 2005‑11.

Investimento na integração dos imigrantes no mercado de trabalho

Os imigrantes de primeira e segunda geração estão a assumir um protagonismo crescente na força de trabalho. Nos países cuja população teve origem na imigração, como é o caso da Austrália, Canadá, Nova Zelândia e Estados Unidos, bem como na Europa Ocidental, os imigrantes têm uma boa implantação. Noutras regiões, por exemplo, no Sul da Europa, têm uma presença relativamente recente mas crescente no sistema de ensino e no mercado de trabalho.

A integração dos imigrantes e das suas famílias tem sido um dos principais objetivos das políticas em muitos países da OCDE pelo menos nos últimos 15 anos. O desafio mais importante será porventura o de libertar todo o potencial que os imigrantes têm ao nível das competências. São várias as abordagens em termos das políticas que podem fazer com que isto aconteça:

Melhorar a divulgação sobre as qualificações estrangeiras, bem como o reconhecimento das mesmas;

Assegurar o acesso dos imigrantes a programas ativos do mercado de trabalho e que os imigrantes beneficiem efetivamente dos mesmos;

Providenciar um contacto mais direto entre os imigrantes e os empregadores;

Proporcionar aos filhos dos imigrantes ensino e cuidados de alta qualidade na primeira infância; e

Providenciar formação linguística adaptada às competências dos imigrantes.

Criação de sistemas inteligentes de gestão da migração para fins de trabalho

Apesar de o desemprego continuar a registar níveis elevados nos países da OCDE, a migração continua a ter uma função a desempenhar na satisfação das necessidades do mercado de trabalho e na dinamização do crescimento económico. Apesar de esta função variar consideravelmente entre os diversos países, todos eles partilham o desejo de criarem condições para uma “melhor” migração para fins de trabalho, nomeadamente num contexto de escrutínio público muito atento.

A política relativa à migração para fins de trabalho pode ser utilizada para atingir metas diferentes e, por vezes, concorrentes entre si. Poderão incluir a satisfação de necessidades de mão‑de‑obra de curta duração e a contribuição para o desenvolvimento demográfico e da mão‑de‑obra a longo prazo. Pode também haver objetivos de desenvolvimento económico mais alargados em domínios como a política comercial e de investimento, inovação e produtividade, bem como cooperação para o desenvolvimento. O equilibrar destes objetivos implica soluções de compromisso, e os agentes políticos nos diferentes domínios deverão coordenar os seus esforços para garantir a coerência das abordagens.

Há uma vasta gama de ferramentas que podem ser utilizadas para garantir o cumprimento dos objetivos das políticas relativas à migração para fins de trabalho, desde limites numéricos à migração à seleção de potenciais imigrantes feita com base em pontos, e muitas outras. A flexibilidade é importante na aplicação destas ferramentas para garantir um sistema de gestão dinâmico e com capacidade de resposta. Existem várias abordagens em matéria de políticas que podem ajudar a migração para fins de trabalho a conseguir melhores resultados na satisfação das atuais e futuras necessidades em matéria de competências:

Elaboração de um enquadramento claro relativamente à migração para fins de trabalho;

Criação de uma caixa de ferramentas estratégicas com uma série de instrumentos para diferentes objetivos;

Melhor gestão dos critérios de admissão e adoção de uma abordagem dinâmica relativamente à gestão da migração; e

Modernização das infraestruturas de serviços.

Números principais

Os dados preliminares sugerem que os fluxos de migração permanente para a OCDE aumentaram cerca de 1% em 2013 relativamente a 2012, tendo diminuído 0,8% em 2012 relativamente ao ano anterior.

A migração para fins de trabalho tem vindo a diminuir de forma contínua com a recessão económica, tendo registado uma quebra de cerca de 12% em 2012. Em contrapartida, a migração com base na livre circulação aumentou 10%.

O número de requerentes de asilo aumentou 20% em 2013 relativamente a 2012.

À escala global, o número de estudantes que se matricularam em instituições de ensino fora do seu país de nacionalidade mais do que duplicou desde 2000, tendo totalizado 4,5 milhões em 2012, com 75% matriculados em países da OCDE.

Com um pouco mais de meio milhão de emigrantes, a China representou quase 10% de todos os fluxos em 2012, seguindo‑se‑lhe a Roménia (5,6%) e a Polónia (5,4%).

Existem mais de 115 milhões de imigrantes na OCDE, cerca de 10% da população total.

Em 2012, cerca de 12,5% de todos os jovens de 15 anos de idade eram filhos de pai e mãe de nacionalidade estrangeira ‑ um aumento de 50% relativamente à década anterior. A integração destes jovens, particularmente daqueles cujos pais têm poucos estudos, constitui uma preocupação crescente.

A crise atingiu os imigrantes de uma forma desproporcionadamente dura: dos 15 milhões de novos desempregados na OCDE desde 2007, aproximadamente 1 em 5 nasceu num país estrangeiro.

Apesar da crise, a maior parte dos imigrantes tem emprego. Em média, a percentagem de imigrantes com poucos estudos mas com emprego (54,1%) é superior à dos seus pares não imigrantes (52,6%).

Em contrapartida, os imigrantes que frequentaram um curso superior têm menos probabilidades de ter emprego do que os seus homólogos nativos (77% vs. 84%). E, quando têm emprego, têm 50% mais probabilidades de ser sobrequalificados para as funções que desempenham.

Summary of
OECD (2014), International Migration Outlook 2014, OECD Publishing.
http://dx/doi.org/10.1787/migr_outlook-2014-en

© OECD

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