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International Migration Outlook 2017

Summary in Portuguese

Perspetivas das Migrações Internacionais 2017

Sumário em Português

Principais tendências

Os fluxos de migração permanente na OCDE aumentaram pelo terceiro ano consecutivo, de acordo com os dados preliminares relativos a 2016. Cerca de 5 milhões de pessoas migraram de forma permanente para países da OCDE em 2016, muito acima do máximo registado em 2007, antes da crise económica.

A migração por razões humanitárias foi o principal fator impulsionador deste aumento em 2015/16, representando 1,5 milhões de pessoas entre janeiro de 2015 e dezembro de 2016. Em 2015, a migração de reunificação familiar e a livre circulação na União Europeia representaram, cada uma individualmente, cerca de um terço da totalidade da migração permanente para a OCDE. Os cinco principais países de origem em 2015 foram a China, a Síria, a Roménia, a Polónia e a Índia. De entre os novos migrantes para países da OCDE, 29% eram oriundos de outro país da OCDE.

A migração temporária também aumentou na OCDE. Em 2015, a mobilidade intra‑empresa aumentou mais de 10% e o destacamento de trabalhadores no espaço da União Europeia aumentou 3%. O recrutamento internacional de trabalhadores sazonais aumentou em muitos países, e de forma particularmente acentuada na Polónia.

Em 2016, como em 2015, os países da OCDE registaram mais de 1,6 milhões de novos pedidos de asilo. De entre estes, quase três quartos foram registados em países europeus pertencentes à OCDE. Mais de 20% dos pedidos na zona da OCDE foram feitos por cidadãos sírios, enquanto 13% foram feitos por afegãos. A Alemanha registou mais de 720 000 pedidos de asilo formais em 2016 e, de todos os países da OCDE, foi o que recebeu maior número de pedidos proporcionalmente à sua população (0,9%).

Em resposta à crescente procura de proteção internacional, muitos países da OCDE aumentaram os seus programas de reassentamento. As condições oferecidas às pessoas com estatuto de proteção fora da Convenção do ACNUR de 1951, contudo, tornaram‑se menos favoráveis em vários países. Muitos países estão também a implementar controlos de fronteira mais rigorosos e a fazer uma verificação mais rígida das entradas e estadias. Ao mesmo tempo, os países da OCDE continuam a avaliar e a melhorar as suas políticas para atraírem trabalhadores estrangeiros altamente qualificados, empresários e investidores, oferecendo‑lhes um maior número de canais de entrada e melhores condições de residência.

Em 2016, as taxas de emprego entre a população migrante na OCDE mantiveram‑se relativamente estáveis nos 67,4%, uma subida de 1 ponto percentual relativamente ao ano anterior. No entanto, as taxas de desemprego para as pessoas nascidas no estrangeiro continuam a ser mais elevadas do que as taxas de desemprego relativas aos nascidos no país, nomeadamente na Europa.

No contexto da crise dos refugiados, têm sido envidados esforços consideráveis com vista à elaboração de respostas políticas estratégicas para facilitar a integração dos refugiados e requerentes de asilo recentemente chegados ao mercado de trabalho. Muitos países da OCDE diversificaram as suas ofertas de integração de modo a proporcionarem medidas especialmente concebidas e a alinhá‑las com as necessidades do mercado de trabalho. Em simultâneo, tem sido dado destaque às intervenções precoces, como avaliações prévias das competências, bem como à agilização do processo de integração, nomeadamente através da redução da duração dos programas. Vários países tornaram obrigatória a participação em programas de integração.

Migração familiar

A migração familiar, que abrange quatro subcategorias principais (formação familiar, acompanhamento da família, reagrupamento familiar e adoção internacional), foi o principal canal de migração permanente para a zona da OCDE nos últimos anos. Em comparação com outros grupos de migrantes, os migrantes adultos com enquadramento familiar têm uma integração lenta no mercado de trabalho do seu país anfitrião.

A migração familiar inclui uma grande variedade de migrantes, desde recém‑nascidos a idosos de idade avançada, pessoas de todos os níveis de qualificação e de todos os países de origem. Esta diversidade distingue entre migração familiar e outros canais de migração. É um fenómeno complexo sujeito a uma série de regras e disposições diferentes em matéria de migração familiar nos países da OCDE.

O alargamento dos direitos nas últimas décadas foi acompanhado de um agravamento das condições de elegibilidade e das autorizações de residência concedidas a migrantes com enquadramento familiar. A gestão da migração familiar está a tornar‑se mais complexa devido à dificuldade em conciliar prioridades separadas e objetivos estratégicos que fazem concorrência entre si. Apesar de ser necessário gerir a migração familiar, há uma série de condicionalismos que limitam o alcance dessa gestão. Há quatro desafios principais que se colocam às atuais políticas de migração familiar: como prever melhor os níveis dos fluxos de migração familiar; como equilibrar as regras em matéria de migração familiar com a necessidade de os países continuarem a ser apelativos para migrantes de mão‑de‑obra específica; como utilizar as condições para que os migrantes com enquadramento familiar tenham uma integração acelerada; e como lidar com os direitos de reagrupamento familiar para menores não acompanhados.

Conclusões principais

A migração atingiu o seu nível mais alto desde 2007

Os fluxos de migração permanente para países da OCDE ascenderam a 4,7 milhões de entradas em 2015 (+7% do que em 2014), devendo totalizar aproximadamente 5 milhões de entradas em 2016, de acordo com dados preliminares.

Em 2016, os países da OCDE registaram mais de 1,6 milhões de pedidos de asilo, tal como em 2015. Foi concedida proteção internacional a cerca de 1,5 milhões de pessoas durante esses dois anos.

Em 2015, foram concedidos mais de 1,5 milhões de autorizações de estudo a estudantes do ensino superior na zona da OCDE.

A população nos países da OCDE nascida em países estrangeiros ascendia a 124 milhões de pessoas em 2015.

A integração dos imigrantes no mercado de trabalho está a recuperar lentamente

Mais de dois em cada três imigrantes na OCDE têm emprego. Em média, a taxa de desemprego dos trabalhadores nascidos em país estrangeiro atingiu 8,3% em 2016, e 12,4% nos países europeus da OCDE, ou seja, mais 1,8 e 4,3 pontos percentuais, respetivamente, do que a taxa de desemprego relativa à população nativa.

Os migrantes estão sobrerepresentados em empregos que envolvem tarefas de rotina, o que aumenta o risco de perda dos seus empregos à medida que a automatização avança. Nos países europeus da OCDE, 47% dos trabalhadores nascidos em países estrangeiros desempenham funções que envolvem sobretudo tarefas rotineiras.

Migração familiar

Mais de 1,6 milhões de migrantes com enquadramento familiar receberam autorização de residência na zona da OCDE em 2015, representando quase 40% do influxo total de migração permanente.

O reagrupamento familiar chega com algum atraso relativamente às categorias da migração económica, mas também dá resposta às alterações nas políticas no tocante a condições, tempos de processamento, e regras para outros canais de migração.

A formação da família é um fator impulsionador importante e crescente da migração familiar. Em muitos países da OCDE, mais de 10% dos casamentos são realizados entre um cidadão desse país e um cidadão estrangeiro.

Em comparação com outros grupos de migrantes, os migrantes adultos com enquadramento familiar parecem ter uma integração mais lenta no mercado de trabalho do país anfitrião. Na Europa, só alcançam níveis de emprego semelhantes em média aos das outras categorias de migração e dos nativos após 20 anos de estadia.

A migração familiar dos cônjuges e filhos de estrangeiros está sujeita a requisitos em matéria de rendimentos e habitação na maioria dos países da OCDE. Essas restrições são menos comuns para os cônjuges e filhos estrangeiros dos cidadãos. Também foram acrescentados requisitos em matéria de língua e integração numa série de países da OCDE na última década, havendo poucos dados concretos de que os mesmos tenham efeito nas saídas de emprego.

Summary of
OECD (2017), International Migration Outlook 2017, OECD Publishing.
http://dx/doi.org/10.1787/migr_outlook-2017-en

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