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International Migration Outlook 2018

Summary in Portuguese

Perspetivas das Migrações Internacionais 2018

Sumário em Português

Principais tendências

Os dados preliminares indicam que os países da OCDE receberam pouco mais de 5 milhões de novos migrantes permanentes legais em 2017. Este número representa o primeiro declínio na migração para a zona da OCDE desde 2011 (aproximadamente menos 5% em comparação com 2016). Tal deve‑se, contudo, a uma redução significativa do número de refugiados reconhecidos em 2017, ao mesmo tempo que outras categorias de migração se mantiveram estáveis ou aumentaram.

Após dois anos de números recorde de pedidos de asilo a países da OCDE, houve um declínio significativo em 2017, com 1,23 milhões de pedidos. Este número está ainda muito acima de qualquer outro ano com registo e anterior a 2015. Os três países de origem principais são o Afeganistão, a Síria e o Iraque. Em 2017, os Estados Unidos receberam o número mais elevado de pedidos de asilo na OCDE (330 000 pedidos), seguindo‑se‑lhes a Alemanha (198 000).

Representando quase 40% dos migrantes permanentes, a migração familiar (reagrupamento e formação familiar, assim como membros da família acompanhante) continuou a ser o principal canal de migração para a zona da OCDE. O aumento acentuado registado nesta categoria no período de 2015/16 fez inverter um declínio que tinha tido o seu início em 2010.

Pela primeira vez, as Perspetivas deste ano incluem um número consolidado relativamente a todas as categorias de migração laboral temporária para países da OCDE. Estas categorias incluem recrutamentos internacionais de trabalhadores sazonais e outros trabalhadores temporários estrangeiros; trabalhadores da UE enviados pelos seus empregadores para outros países da UE ao abrigo de contratos locais (trabalhadores destacados); e trabalhadores transferidos intra‑empresa. No total, foram registados mais de 4,2 milhões de trabalhadores temporários estrangeiros na OCDE em 2016, o que corresponde a um aumento de 11% relativamente ao ano anterior. Os principais países anfitriões de trabalhadores temporários estrangeiros são a Polónia (672 000, sobretudo da Ucrânia) e os Estados Unidos (660 000, sendo a Índia o principal país de origem).

Cerca de 3,3 milhões de estudantes internacionais matricularam‑se em instituições de ensino superior num país da OCDE, um aumento de 8% relativamente ao ano anterior. No entanto, as tendências recentes nos EUA indicam um forte declínio no número de autorizações de estudo em 2016 (‑27%). Em média, os estudantes internacionais representam 9% do número total de estudantes inscritos em estabelecimentos de ensino superior em países da OCDE em 2015. Representam 14% de todos os estudantes inscritos em mestrados e 24% dos inscritos em doutoramentos.

Em média, nos países da OCDE, a taxa de emprego para migrantes aumentou de 1 ponto percentual em 2017, para 67,1%. A taxa média de desemprego dos migrantes diminuiu 1 ponto percentual para 9,5%, e a disparidade média em termos de desemprego relativamente aos seus pares nascidos no país diminuiu para 3 pontos percentuais em 2017. Esta evolução deveu‑se em parte a melhorias significativas em alguns países da UE.

Ao nível das políticas, os canais de migração para estrangeiros altamente qualificados continuam a ser aperfeiçoados em muitos países, envolvendo o ajustamento dos critérios de seleção dos programas permanentes e a reavaliação das condições para os programas temporários. O número de vistos para start‑ups continua a aumentar, ao mesmo tempo que os programas destinados a investidores estão a ser reavaliados e sujeitos a condições mais rigorosas. A elegibilidade para o reagrupamento familiar também é um domínio que exige a adaptação das políticas.

O impacto dos refugiados recentes no mercado de trabalho

Para os países europeus em geral, estima‑se que o impacto relativo estimado dos influxos de refugiados recentes ao nível da população em idade ativa atinja no máximo 0,4% até dezembro de 2020. Em termos de população ativa, uma vez que as taxas de participação dos refugiados são tipicamente muito reduzidas no período inicial da sua permanência no país anfitrião, calcula‑se que a dimensão do impacto líquido agregado seja ainda menor, cifrando‑se em menos de 0,25% em dezembro de 2020.

Nos países com os efeitos agregados mais elevados, é provável que o impacto seja muito maior em setores específicos do mercado de trabalho, nomeadamente entre os jovens do sexo masculino com um nível de instrução reduzido. Uma vez que este grupo populacional é, já de si, vulnerável na maioria dos países anfitriões, são necessárias medidas bem direcionadas que lhes prestem o devido apoio.

Emprego ilegal de trabalhadores estrangeiros

O emprego ilegal de trabalhadores estrangeiros pode resultar do não‑cumprimento da regulamentação da migração ‑ ou do trabalho. Assim, é essencial abordar esta questão, do ponto de vista quer da política económica, quer da política de migração.

Consequentemente, os países da OCDE devem procurar melhorar a coordenação e a coerência entre as autoridades responsáveis pela aplicação da lei. Devem igualmente sensibilizar, quer os empregadores, quer os trabalhadores, e utilizar sistemas melhorados de verificação do estatuto, como parte das medidas destinadas a impedir o emprego de mão‑de‑obra migrante ilegal. No entanto, quando o emprego ilegal de trabalhadores estrangeiros se transforma numa questão de grande destaque ou é considerado estrutural, podem ser considerados programas de regularização. Tais programas devem ser concebidos com todo o cuidado e acompanhados das devidas alterações nos canais de migração laboral legal, bem como de medidas de aplicação mais rigorosas. Por último, as políticas de combate ao emprego ilegal de trabalhadores estrangeiros devem ser conduzidas, não apenas aos níveis nacional e setorial, mas também internacional.

Conclusões principais

Integração dos migrantes no mercado de trabalho

Entre 2016 e 2017, a taxa de desemprego dos migrantes na OCDE diminuiu mais de 1 ponto percentual para 9,5%, e a taxa de emprego aumentou de 65,5% para 67,1%. Esta melhoria foi mais acentuada para as mulheres nascidas no estrangeiro.

Há grupos de migrantes específicos que estão a evidenciar taxas de emprego particularmente elevadas. Por exemplo, na União Europeia, a taxa de emprego de migrantes da UE é 5 pontos percentuais superior à dos nativos. Nos Estados Unidos, e pela primeira vez nos últimos anos, os migrantes do México e de África superaram o desempenho dos migrantes oriundos da Ásia em 1 e 3 pontos percentuais, respetivamente.

Nos países da OCDE, prossegue a criação de programas de integração para migrantes e refugiados recém‑chegados, incidindo em larga medida na aprendizagem da língua e na aquisição de competências. Muitos países também desenvolveram medidas destinadas aos mais vulneráveis, designadamente menores não acompanhados e crianças que entram tarde no sistema de ensino.

Impacto dos refugiados no mercado de trabalho

Os países europeus receberam 4 milhões de novos pedidos de asilo entre janeiro de 2014 e dezembro de 2017, o triplo dos pedidos recebidos no quadriénio anterior. Durante o mesmo período (2014‑17), foi concedida alguma forma de proteção a cerca de 1,6 milhões de pessoas.

Para os países europeus em geral, estima‑se que o impacto relativo dos recentes influxos de refugiados ao nível da população ativa deverá ser bastante reduzido, menos de 0,25% até dezembro de 2020. Há, contudo, grupos específicos (jovens de sexo masculino, pouco qualificados) nos países mais afetados (Áustria, Alemanha, Suécia) que estão mais expostos.

Na ausência de qualquer regresso de migrantes aos seus países de origem, o número total de requerentes de asilo rejeitados poderá ascender a 1,2 milhões até ao final de 2020. O efeito no mercado de trabalho informal irá depender do nível de regressos voluntários e da eficiência das medidas de aplicação da lei.

Emprego ilegal de trabalhadores estrangeiros

O emprego ilegal de trabalhadores estrangeiros é mais suscetível de afetar homens de idade relativamente jovem. Os setores mais afetados por esse tipo de emprego ilegal são a agricultura, a construção, a indústria e os serviços domésticos.

Summary of
OECD (2018), International Migration Outlook 2018, OECD Publishing.
http://dx/doi.org/10.1787/migr_outlook-2018-en

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