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OECD Regions at a Glance 2013

Summary in Portuguese

Panorama das Regiões da OCDE 2013

Sumário em Português

As regiões estão na vanguarda dos esforços desenvolvidos pelos governos com vista a fomentar o crescimento, melhorar o bem‑estar e eliminar as desigualdades, mas a crise económica veio aumentar as disparidades em termos do PIB per capita entre as regiões mais avançadas e as mais atrasadas em metade dos países da OCDE. O maior aumento ao nível das disparidades entre os 10% das regiões com melhor desempenho e os 10% das regiões com pior desempenho, e que foi superior a 8 pontos percentuais, registou‑se na Dinamarca, Irlanda e República Eslovaca. Nos casos em que as disparidades regionais diminuíram, tal ficou a dever‑se ao declínio das regiões mais ricas e não a uma recuperação das regiões mais pobres, com exceção da China e da Índia. Em três quartos dos países estudados, o PIB per capita nos 10% das regiões com melhor desempenho diminuiu entre 2008 e 2010, tendo a diminuição mais acentuada (12%) sido registada no Canadá e na Estónia.

Os governos regionais, locais e outras administrações subnacionais (ASN) representaram 40% da despesa pública na zona da OCDE em 2012, apesar de os números relativos aos diferentes países variarem muito consoante o grau de federalização, descentralização regional e autonomia financeira. As ASN são responsáveis por 72% do investimento público direto na zona da OCDE e, frequentemente, por uma percentagem superior em países de estrutura federal (Bélgica, Canadá, Alemanha, Suíça e Estados Unidos), em que o total combina os investimentos feitos pelos estados federados e pelo governo local.

As cidades de todas as dimensões, em especial as grandes cidades, são componentes essenciais do resultado nacional. As 275 áreas metropolitanas dos países da OCDE contribuíram para mais de metade do PIB da zona da OCDE no período 2000‑10. Contudo, a crise económica também teve um grande impacto no mercado de trabalho nas áreas metropolitanas. Como resultado, a taxa de desemprego em 45% das áreas metropolitanas da OCDE foi superior à média nacional registada em 2012.

Apesar de as áreas metropolitanas serem unidades importantes em termos das políticas públicas, as suas delimitações económicas e sociais não correspondem normalmente às fronteiras administrativas. Na maioria dos casos, há um número muito grande de governos locais e regionais que intervêm na elaboração das políticas na mesma cidade, o que obriga a um correto alinhamento de objetivos entre as diferentes instituições.

Apesar de o crescimento económico e outras medições do sucesso variarem grandemente entre regiões, e até ao nível de um só país, a investigação feita pela OCDE mostra que as regiões com desempenho inferior podem tornar‑se competitivas se houver uma combinação correta de políticas e se os esforços forem coordenados a todos os níveis da governação.

Conclusões principais

As regiões contribuem para o crescimento e o bem‑estar

Em média, 39% do crescimento global do emprego e 42% do crescimento do PIB em países da OCDE nas últimas décadas ficaram a dever‑se a apenas 10% das regiões.

Devido à crise económica, a maioria das regiões tem vindo a registar um declínio no PIB per capita desde 2008. Em média, as regiões rurais registaram um decréscimo inferior ao registado nas regiões urbanas, apesar de aquelas parecerem ter mais dificuldades na criação de emprego numa recessão económica.

As regiões da OCDE caracterizadas por taxas de emprego elevadas também mostram uma maior percentagem de emprego a tempo parcial, sendo que as taxas de emprego a tempo parcial têm vindo a aumentar ao longo dos últimos anos. Não é só o perfil demográfico de uma região que determina quais as pessoas que trabalham a tempo parcial, mas também a legislação e o acesso a determinados serviços de apoio à família, como estruturas de prestação de cuidados a crianças.

Em cerca de 26% das regiões da OCDE, menos de 50% das mulheres tinham emprego em 2011. As desvantagens regionais no emprego das mulheres registam os seus valores mais elevados em Israel, Itália, República Eslovaca, Espanha, Turquia e Estados Unidos.

O desemprego jovem é particularmente preocupante na Grécia, Itália, México, Polónia, Portugal, República Eslovaca e Espanha, onde algumas das regiões registam uma taxa de desemprego jovem superior a 40%. A correção destas condições específicas do mercado de trabalho nestas regiões, bem como a apresentação de respostas através de políticas adequadas à situação local poderão ajudar em larga medida a recuperação nacional.

Apesar de a esperança de vida ter aumentado e a mortalidade infantil ter diminuído em todos os países da OCDE nos últimos 30 anos, continuam a registar‑se diferenças significativas em ambos os indicadores entre as regiões de Espanha, Austrália, México, Estados Unidos e Portugal, enquanto o Canadá e a República Eslovaca continuam a registar diferenças nas taxas de mortalidade infantil através das regiões.

Entre 2005 e 2008, as emissões de CO2 per capita diminuíram na maioria dos países da OCDE, em particular no Canadá e, no que diz respeito a países não pertencentes à OCDE, no Brasil.

Necessidade de trabalhar em conjunto e de fazer mais com menos

As despesas das administrações subnacionais representaram 17% do PIB, 40% de toda a despesa pública e 72% do investimento público direto em 2012.

As receitas fiscais representam, em média, 45% das receitas das administrações subnacionais na zona da OCDE, ao passo que as transferências dos governos centrais e supranacionais representam cerca de 38% das receitas.

No final de 2012, a dívida pública bruta na zona da OCDE (30 países) cifrou‑se em 113% do PIB, enquanto a dívida das administrações subnacionais se cifrou em 22% do PIB.

Entre 2007 e 2012, o investimento direto das administrações subnacionais per capita registou uma contração acentuada na zona da OCDE (aproximadamente ‑7%), refletindo os cortes efetuados para reduzir os défices orçamentais e manter a despesa na previdência social, saúde ou educação. Durante o mesmo período, a dívida bruta das administrações subnacionais per capita aumentou 14%, um aumento de cerca de 1 000 USD per capita.

Quando se trata de decisões em matéria de orçamento e despesa, todos os níveis da governação devem trabalhar em conjunto, coordenando os objetivos e as respostas estratégicas entre os governos nacionais, regionais e locais.

As áreas metropolitanas enquanto motores do crescimento, desenvolvimento social e inclusão social

Setenta por cento da população da OCDE vivem em cidades de diferentes dimensões, sendo que as áreas metropolitanas representam, por si só, 50% da população da OCDE.

Em 16 países da OCDE, 65% de todas as patentes foram concedidas em áreas metropolitanas em 2008.

A crise teve um impacto nas áreas metropolitanas: a taxa de desemprego nas áreas metropolitanas aumentou mais nos últimos quatro anos do que na década anterior em 26 dos 28 países da OCDE considerados.

A expansão urbana está a aumentar a um ritmo superior ao do crescimento da população em muitas áreas metropolitanas.

As áreas metropolitanas são grandes consumidoras de energia e produtoras de CO2. No entanto, em metade dos países da OCDE, as emissões de CO2 per capita nas áreas metropolitanas são inferiores às das regiões menos densamente povoadas.

Summary of
OECD (2013), OECD Regions at a Glance 2013, OECD Publishing.
http://dx/doi.org/10.1787/reg_glance-2013-en

© OECD

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