Prefácio

Este Relatório de Avaliação Concorrencial da OCDE do Brasil apresenta o resultado de um grande projeto conduzido pela OCDE em estreita colaboração com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica. O estudo se beneficiou de contribuições de diversas organizações e avalia como a defesa da concorrência pode ajudar a desenvolver ainda mais os setores portuário e de aviação civil no Brasil. O aumento da concorrência nesses setores, essenciais para o desenvolvimento nacional, pode promover a produtividade econômica de forma ampla e sistemática e, consequentemente, promover o bem-estar e a qualidade de vida na sociedade como um todo.

Três razões complementares tornam este estudo particularmente importante para o Brasil: o cenário atual do país, o escopo da avaliação e seu rigor.

Em primeiro lugar, o momento é ideal, pois o Brasil está passando pelo processo de ingresso na OCDE e é crucial ter uma análise da OCDE sobre como o país pode alcançar uma maior concorrência nesses setores vitais para o desenvolvimento. Os setores portuário e de aviação civil são responsáveis por conectar o Brasil ao resto do mundo, revelando como a comunidade internacional nos vê e o nosso papel na arena internacional.

Em relação ao escopo do trabalho, a OCDE examinou de perto os aspectos significativos desses setores essenciais com a participação ativa de instituições relevantes. Elas incluem os órgãos governamentais, como o Ministério da Economia e o Ministério da Infraestrutura; agências reguladoras, como a ANAC, a agência nacional de aviação civil e a ANTAQ, a agência nacional de transportes aquaviários; a academia, o setor de serviços; e representantes da sociedade civil. Portanto, trata-se de uma análise abrangente dos mercados que impulsionam a maior parte do nosso comércio exterior e empregam um número considerável de pessoas.

Por fim, esse esforço envolveu uma análise profunda e detalhada. Seu início se deu com a coleta de dados de especialistas brasileiros por meio de questionários, relatórios, estudos e reuniões. Após compilar e avaliar essas contribuições, a OCDE comparou o cenário brasileiro com as melhores práticas internacionais. Esse exercício serviu de base para as recomendações presentes neste relatório. Ou seja, as sugestões apresentadas neste documento derivam da vasta experiência da OCDE no estudo das iniciativas setoriais mais bem-sucedidas em todo o mundo e de uma análise de sua aplicabilidade a casos nacionais específicos. Evidentemente, isso não teria sido possível sem uma discussão aprofundada com especialistas e autoridades brasileiras dos dois setores.

Assim, convido-lhe a ler esta importante publicação para entender melhor o funcionamento dos setores portuário e de aviação civil no Brasil; o progresso alcançado até o momento; desafios e questões remanescentes; e as recomendações da OCDE sobre como enfrentá-los de forma mais efetiva.

Gostaria de expressar meus sinceros agradecimentos à OCDE e a todos os especialistas que contribuíram para este projeto.

Alexandre Cordeiro Macedo

Presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE)

╳

Disclaimers

Este estudo foi publicado sob a responsabilidade do Secretário-Geral da OCDE. As opiniões expressas e os argumentos utilizados nesta publicação não refletem necessariamente a posição da Organização nem dos Governos de seus países membros.

Este documento e qualquer mapa aqui incluído foi elaborado sem prejuízo do status ou soberania de qualquer território, da delimitação de limites e fronteiras internacionais e do nome do território, cidade ou área.

Os dados estatísticos para Israel são fornecidos por e sob a responsabilidade das autoridades israelenses. O uso desses dados pela OCDE é feito sem prejuízo das colinas de Golã, Jerusalém Oriental e assentamentos israelenses na Cisjordânia, nos termos do direito internacional.

Nota de rodapé da Turquia
As informações deste documento que mencionam “Chipre” referem-se à parte sul da ilha. Não existe uma única autoridade que represente ao mesmo tempo as populações cipriotas turcas e gregas na ilha. A Turquia reconhece a República Turca de Chipre do Norte (RT CN). Enquanto não houver uma solução duradoura e justa no âmbito das Nações Unidas, a Turquia manterá sua posição no que diz respeito à “questão de Chipre”.

Nota de rodapé de todos os Estados membros da União Europeia, da OCDE e da União Europeia

A República de Chipre é reconhecida por todos os membros das Nações Unidas com exceção da Turquia. As informações constantes deste documento referem-se à área sob controle efetivo do Governo da República de Chipre.

Publicado originalmente pela OCDE sob o título: OECD (2022), OECD Competition Assessment Reviews: Brazil, OECD Competition Assessment Reviews, OECD Publishing, Paris,https://doi.org/10.1787/d1694e46-en.

A tradução deste documento foi encomendada pela Diretoria de Assuntos Financeiros e Empresariais da OCDE e a sua exatidão não pode ser garantida. As únicas versões oficiais são as versões em inglês e/ou francês.

Fotografias: © Capa realizada por Erica Agostinho usando imagens das seguintes fontes: © NirutiStock/Getty Images; © Inkoly/Getty Images.

As erratas das publicações da OCDE podem ser acessadas online em: www.oecd.org/about/publishing/corrigenda.htm.

O uso do conteúdo do presente trabalho, tanto em formato digital quanto impresso, é regido pelos termos e condições seguintes: https://www.oecd.org/termsandconditions.