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Estudos da OCDE sobre os Sistemas de Saúde: Brasil 2021

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Nos 30 anos desde a criação do Sistema Único de Saúde (SUS), o Brasil diminuiu desigualdades em saúde e expandiu a cobertura e o acesso a serviços de saúde. No entanto, a mobilização de financiamento suficiente para garantir uma cobertura universal tem sido um desafio constante, situação essa que é agravada pelas persistentes ineficiências no uso de recursos no sistema de saúde brasileiro. Mudanças demográficas e epidemiológicas, o aumento das expectativas por parte da sociedade e as novas demandas que se apresentam para o período de recuperação pós-COVID-19 deixam claros que melhorias e reformas contínuas são necessários para fortalecer o sistema de saúde e garantir sua sustentabilidade. Este estudo utiliza-se de indicadores e métodos de análise em políticas públicas para examinar o desempenho do sistema de saúde brasileiro, em uma perspectiva comparada reconhecida internacionalmente. O relatório aponta ações-chave que o Brasil deveria considerar priorizar nos próximos anos a fim de fortalecer o desempenho de seu sistema de saúde, especialmente no tocante à melhoria da eficiência, eficácia e sustentabilidade de seu financiamento, a modernização de sua infraestrutura de dados em saúde como forma de impulsionar uma transformação digital e o enfrentamento aos principais fatores de risco à saúde da população, tais como o sobrepeso e o consumo nocivo de álcool. Uma publicação adicional sobre a atenção primária no Brasil publicado simultaneamente examina o papel central da modernização e fortalecimento da atenção primária à saúde no desempenho do sistema de saúde brasileiro.

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Sumário executivo

No Brasil, a criação e a implementação do SUS é considerada uma história de sucesso para a extensão da cobertura de saúde a grupos populacionais desfavorecidos que antes não tinham acesso a tais serviços. Desde a promulgação da Constituição Federal de 1988, que deu origem ao atual Sistema Único de Saúde (SUS), praticamente toda a população é atendida formalmente pelo setor público de saúde, com benefícios e proteção financeira igualitários. A reorganização e o fortalecimento da atenção primária à saúde tem sido um componente fundamental desse sucesso. A Estratégia Saúde da Família (ESF), um dos maiores programas de atenção primária à saúde para comunidades do mundo, aumentou com sucesso a cobertura populacional, melhorou os principais resultados de saúde e reduziu as desigualdades na saúde. As taxas de mortalidade infantil diminuíram 60% nas últimas duas décadas, de 30,3 mortes por 1.000 nascidos vivos em 2000 para 12,4 mortes por 1.000 nascidos vivos em 2019. A expectativa de vida ao nascer também aumentou 5,7 anos, de 70,2 anos em 2000 para 75,9 anos em 2019. A taxa de mortalidade materna também teve uma diminuição de 13 pontos percentuais no mesmo período.

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