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Estudos da OCDE sobre os Sistemas de Saúde: Brasil 2021

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Nos 30 anos desde a criação do Sistema Único de Saúde (SUS), o Brasil diminuiu desigualdades em saúde e expandiu a cobertura e o acesso a serviços de saúde. No entanto, a mobilização de financiamento suficiente para garantir uma cobertura universal tem sido um desafio constante, situação essa que é agravada pelas persistentes ineficiências no uso de recursos no sistema de saúde brasileiro. Mudanças demográficas e epidemiológicas, o aumento das expectativas por parte da sociedade e as novas demandas que se apresentam para o período de recuperação pós-COVID-19 deixam claros que melhorias e reformas contínuas são necessários para fortalecer o sistema de saúde e garantir sua sustentabilidade. Este estudo utiliza-se de indicadores e métodos de análise em políticas públicas para examinar o desempenho do sistema de saúde brasileiro, em uma perspectiva comparada reconhecida internacionalmente. O relatório aponta ações-chave que o Brasil deveria considerar priorizar nos próximos anos a fim de fortalecer o desempenho de seu sistema de saúde, especialmente no tocante à melhoria da eficiência, eficácia e sustentabilidade de seu financiamento, a modernização de sua infraestrutura de dados em saúde como forma de impulsionar uma transformação digital e o enfrentamento aos principais fatores de risco à saúde da população, tais como o sobrepeso e o consumo nocivo de álcool. Uma publicação adicional sobre a atenção primária no Brasil publicado simultaneamente examina o papel central da modernização e fortalecimento da atenção primária à saúde no desempenho do sistema de saúde brasileiro.

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Sustentabilidade financeira dos gastos e eficiência no setor da saúde

A introdução do Sistema Único de Saúde (SUS) foi uma grande conquista para o Brasil, aumentando o acesso aos serviços de saúde e reduzindo as desigualdades nessa área. No entanto, obter um financiamento suficiente tem sido um desafio constante desde sua implementação e há insatisfação em relação às ineficiências evidentes do sistema de saúde brasileiro. Projeções recentes sugerem que um aumento substancial dos gastos na área de saúde será necessário nas próximas décadas para atender às necessidades futuras de assistência médica no longo prazo. Uma combinação de iniciativas que se concentram, por um lado, na geração de espaço fiscal para permitir mais financiamento público na área da saúde e, por outro lado, na facilitação de uma assistência médica mais eficiente pode ajudar a atender às futuras necessidades de financiamento de cuidados médicos. Como exemplo, um maior espaço fiscal poderia ser alcançado reduzindo a dedução fiscal nos gastos privados com saúde. Existe potencial para ganhos de eficiência em todo o sistema de saúde.

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