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Manual de Integridade Pública da OCDE

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O Manual de Integridade Pública da OCDE fornece orientação ao governo, empresas e sociedade civil acerca da implementação da Recomendação da OCDE sobre Integridade Pública. O Manual esclarece o que os treze princípios da Recomendação significam na prática e identifica os desafios para implementá-los. O Manual fornece orientação sobre como melhorar a cooperação dentro do governo, bem como entre os níveis nacional e subnacional. Para construir culturas de integridade no governo e na sociedade, o Manual detalha os componentes centrais de um sistema de gestão de recursos humanos baseado no mérito e os principais elementos para culturas organizacionais abertas. Também esclarece o papel do governo em fornecer orientação às empresas, à sociedade civil e aos cidadãos sobre a defesa dos valores de integridade pública. Além disso, o Manual explica como usar o processo de gestão de riscos para avaliar e gerenciar riscos para a integridade e destaca como usar o sistema de responsabilização para garantir a real prestação de contas por violações à integridade.

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Gestão de riscos

Este capítulo fornece um comentário sobre o princípio da gestão de riscos contido na Recomendação do Conselho da OCDE sobre Integridade Pública. Tanto da perspectiva governamental quanto da institucional, o capítulo explora como as organizações do setor público podem adaptar políticas e práticas para gerenciar efetivamente os riscos de integridade, conduzir avaliações de risco e manter um ambiente de controle que preserve a integridade pública. Também enfatiza a necessidade de procedimentos coerentes para responder a possíveis fraudes ou corrupção, incluindo protocolos para denúncias, acompanhamento e investigações. O capítulo também considera o papel crítico das funções de auditoria interna em relação aos gestores públicos , com foco em seu valor agregado de garantirindependência e objetividade na gestão de riscos para a integridade. O capítulo destaca os principais desafios e práticas de liderança, como a articulação de políticas de controle interno orientadas a geração de valor, a realização de avaliações periódicas de riscos vinculadas aos objetivos estratégicos e a criação de ciclos de feedback para monitoramento e avaliação das atividades.

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